A demolição pode vir a qualquer momento

Os Acompanhantes Ecumênicos na Palestina se dividem em seis times, em seis regiões diferentes da Cisjordânia ocupada. Cada região tem suas especificidades – alguns monitoram check points por onde passam os trabalhadores, outros acompanham crianças a caminho da escola, por exemplo. Mas há um tipo de incidente que tem se tornado cada vez mais comum em todas as regiões: as demolições levadas a cabo quase que diariamente pelas forças de segurança israelenses.

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Mapa Restricting Space in the OPT: Area C Map  UN/OCHA

Desde os Acordos de Oslo de 1993, o território da Cisjordânia ocupada foi dividido em três áreas: a Área A, que fica sob controle civil e securitário da Autoridade Palestina (AP); a área B, onde a AP lida com os assuntos civis mas os órgãos militares israelenses se encarregam da parte de segurança; e a área C, que fica totalmente sob controle do poder ocupante tanto em assuntos militares quanto civis, o que inclui planejamento urbano e concessão de permissões para qualquer tipo de construção. A área C corresponde a cerca de 60% do território da Cisjordânia, enquanto que 22,8% é área B (os centros dos vilarejos rurais) e apenas 17,2% é considerado área A (os centros urbanos) [1]. Como mostra o mapa do Escritório das Nações Unidas para a Coordenação de Assuntos Humanitários (UNOCHA), a única área contígua da Cisjordânia é a C, enquanto que as áreas A e B são como ilhas de territórios mais ou menos autônomos. Toda a extensão das fronteiras, assim como as principais estradas, são controladas pelas forças israelenses.

Essa divisão deveria ser temporária e teoricamente tinha por objetivo facilitar a retirada gradual do exército israelense da Cisjordânia: dentro de cinco anos, a área C deveria ser considerada B e as áreas B deveriam virar A – mas isso nunca aconteceu.

Apesar de ser, hoje, irregular, essa divisão afeta a população palestina todos os dias, especialmente aqueles que vivem em área C. Eles são impedidos de construir novas casas ou abrigos para seus animais e até de reformar antigas estruturas sem antes conseguir permissão das autoridades israelenses. O processo para se candidatar a uma permissão é burocrático, demorado, caro, e mesmo assim é praticamente impossível que ela seja concedida [2]. Dessa forma, é muito comum que as famílias comecem a construir suas casas sem autorização. Nesses casos, as autoridades israelenses podem demolir as construções a qualquer momento.

Foi o que aconteceu com a comunidade beduína de Ein Ar-Rashash. Aqui, o alvo das demolições não eram nem sequer estruturas permanentes, mas tendas.

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Vilarejo beduíno de Ein Ar-Rashash, Nablus. EAPPI, EA Jade.

 

Todo o vilarejo foi demolido em fevereiro deste ano. Nos dias que se seguiram novas tendas foram providenciadas pela ONG Acted e em pouco tempo a comunidade se reergueu, mas desde então eles vivem sob constante ameaça de uma nova demolição. As 12 famílias que formam essa comunidade já tem um histórico de deslocamentos: antes da fundação do Estado de Israel em 1948, viviam no deserto do Negev; depois disso foram forçadas a se mudar para El-Khalil (Hebron), depois para os arredores de Jerusalém Oriental, para os arredores de Jericó e agora vivem aqui, em Ein Ar-Rashash, na região de Nablus, porção norte da Cisjordânia. Ao ser perguntado sobre o que espera do futuro, Ali Sahwahra responde:

“Que futuro? Estamos sitiados aqui. Não podemos ir a lugar nenhum porque cada vez mais terras na nossa volta viram assentamentos ou zonas de treinamento militar. Nem de noite temos descanso. Geralmente as pessoas dormem e descansam à noite, mas aqui, de noite ficamos ainda mais tensos. Dormimos ansiosos, de meia em meia hora, porque a qualquer momento o exército ou os colonos podem chegar e fazer o que quiserem conosco.”

O vilarejo beduíno de Al-Araqib oferece um exemplo extremo desse tipo de situação: no dia dois de novembro, a comunidade foi demolida pela 105ª vez desde 2010 – sendo que a penúltima demolição havia ocorrido menos de um mês antes, no dia 6 de outubro.  [veja as notícias aqui e aqui]

Segundo o artigo 53 da IV Convenção de Genebra, referente à proteção de civis em tempos de guerra e em territórios ocupados, é proibido ao poder ocupante destruir qualquer tipo de construção no território ocupado, exceto se absolutamente necessário para fins militares. Em casos como os dessas vilas beduínas, demolidas e reconstruídas incontáveis vezes, não fica claro que tipo de ameça as tendas, as famílias e os rebanhos representam à segurança do Estado de Israel. Mesmo assim, de tempos em tempos, as escavadeiras chegam e colocam tudo abaixo mais uma vez.

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Escombros de lojas demolidas em Beita. EAPPI, EA Jade.

 

Na verdade, nem é necessário que a construção seja considerada irregular para que seja demolida. A cidade de Beita, na região de Nablus, é majoritariamente área B, o que significa que é necessário apenas conseguir permissão das autoridades palestinas para construir. Na madrugada do dia três de novembro, três lojas foram demolidas pelas forças militares israelenses. Os terrenos são de propriedade privada e estavam sendo alugados com permissão da prefeitura de Beita. Mohammed A., dono de uma dessas lojas, trabalha com alguns familiares e a renda do negócio sustenta suas respectivas famílias, o que soma cerca de 60 pessoas. Mohammed nos conta que recebeu a ordem de demolição há um ano e meio, e desde então já havia tomado medidas legais por meio de um advogado, alegando que o terreno estava em área B e a construção estava regularizada – esforço em vão.

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Mohammed A., à esquerda, sobre um viga em meio aos escombros. EAPPI, EA Jade.

Apesar das dificuldades e do sentimento permanente de insegurança, a vida segue em frente sob a ocupação militar. No dia seguinte à demolição, Mohammed e alguns familiares já se empenhavam na reconstrução das estruturas que haviam sido destruídas.

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População atingida trabalha para reconstruir as lojas demolidas, Beita. EAPPI, EA Jade.

A política de demolições executada por Israel é ilegal do ponto de vista do direito internacional em mais de um aspecto, pois contraria a IV Convenção de Genebra e se baseia em um mecanismo criado para ser temporário, que deveria ter acabado em 1998. Para a população palestina, é um beco sem saída: não é possível construir na maior parte das terras, e, mesmo nos vilarejos onde deveria ser possível, as forças israelenses podem demolir sem restrições. A sensação de vulnerabilidade é permanente, mas a população resiste a cada vez que decide reerguer suas casas, suas lojas, os abrigos de seus animais. Por aqui, existir é resistir.

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[1] Norwegian Refugee Council Training Manual (2015): Housing, Land and Property in the West Bank, Area C. pg. 18

[2] Norwegian Refugee Council Training Manual (2015): Housing, Land and Property in the West Bank, Area C. pg. 32-22

 

Jade

EA do Grupo 62, Yanoun

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