Jerusalém ocupada: relato de uma experiência em comunidades beduínas

Os desdobramentos da violência na maior parte da Cisjordânia ocupada e em Jerusalém nos anos recentes são uma resposta às sistemáticas opressões desencadeados nos últimos 68 anos de ocupação pelo Estado de Israel nos territórios palestinos. Desde a anexação ilegal por Israel em 1967 da Faixa de Gaza, Colinas de Golan e Jerusalém Oriental[1], vários acordos injustos e ambíguos têm sido firmados entre os dois países com a intermediação dos Estados Unidos.  Em grande medida, estes acordos são impostos pela posição estratégica do lobby sionista de Israel, na vã tentativa de alcançar uma paz justa e igualitária entre Israel e Palestina. Entretanto, mesmo esses acordos, que deveriam dar início ao processo de desocupação e descolonização, têm sido deliberadamente desrespeitados por Israel, que tem assumido compromissos de paz sem abrir mão dos territórios, causando frustrações e gerando um clima de combate permanente como o que estamos ver explodir na Cisjordânia e nas ruas de Jerusalém, através do que tem sido chamado de a “Intifada esfaqueadora”.

Em meu recente trabalho como Acompanhante Ecumênica e observadora internacional, visitei uma das maiores colônias judaicas, próxima à Jerusalém Oriental, batizada Ma’ale Adumim. A construção teve início em 1975, em terras privadas de palestinos. O gigantesco assentamento ilegal totaliza uma população de mais de 40 mil colonos. [2] A maior parte dessas terras compreende a área conhecida como E1[3], por onde Israel planeja expandir os assentamentos, ligando Ma’ale Adumim a Jerusalém, algo repudiado pelo direito internacional. Se o plano for implementado, a presença palestina será minada. Mais de sete mil refugiados palestinos que vivem em 46 comunidades beduínas nessas áreas serão realocados[4].

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Mapa do plano E1. (Disponível em . Acesso em 15 jan. 2016)

Jerusalém Oriental ficará isolada do resto da Cisjordânia, interrompida a contiguidade territorial entre as partes norte e sul do país, inviabilizando um Estado Palestino independente e afetando diretamente os direitos humanos da população palestina. O projeto de ampliação dos assentamentos encontrava-se paralisados desde 2009 devido às pressões internacionais, mas desde novembro de 2015,[5] o descongelamento das construções tem prosseguido em velocidade frenética, o que tem consequentemente aumentado o número de práticas coercitivas, como a destruição arbitrária de propriedades palestinas, inclusive as de financiamento por doadores internacionais.

O duro contraste entre a riqueza das colônias e a extrema pobreza das comunidades beduínas é uma prova concreta da política segregacionista de Israel, e serve para evidenciar que os Acordos de Oslo apenas legitimam a ocupação e fazem do processo de paz um grande investimento imobiliário, esquivando-se da responsabilidade moral e jurídica de reconhecer o direito de retorno dos refugiados para essas terras então colonizadas.

Neste cenário, pude presenciar a cruel diferença de realidades entre as duas populações: para os colonos judeus, um regime democrático de direitos humanos, vivendo sob a proteção militar israelense; para os palestinos, um regime racista de direitos sub-humanos, submetidos a uma legislação militar violenta e sem qualquer proteção jurídica, aquilo o que o filósofo Giorgio Agamben chama de vida nua, ou seja, uma existência meramente animal, desprovida de suas qualidades humanas, vulneráveis à barbárie que a ausência destas proporcionam.[6]

Assim, os colonos judeus têm liberdade de locomoção dentro da Cisjordânia e livre acesso a Jerusalém (cidade sagrada para as dois povos, judeu e muçulmano), ao passo que os palestinos sofrem severas restrições de movimento. Vão-se mais de catorze anos após o início da construção do muro de separação,[7] através do qual Israel anexou territórios palestinos por meio dos assentamentos, desrespeitando a fronteira do armistício de 1967[8]. Isso significa que para acessar qualquer cidade em Israel e Jerusalém, os palestinos precisam passar pelos postos de controle (checkpoints) para serem fiscalizados. Os beduínos, que são portadores do green ID’s[9], não têm acesso livre a Israel e, consequentemente, a Jerusalém anexada.

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Homens palestinos aguardam autorização para passagem no posto de controle de Qalandia. EAPPI/Michelle Julianne

Mas isso não é tudo. Os acordos de Oslo firmado entre Israel e a Organização para Libertação da Palestina, em 1933, dividiu a Cisjordânia em zonas distintas: A, B e C, sob diferentes jurisdições e níveis de controles entre elas.  A área A está sob total controle da Autoridade Palestina e consiste em áreas urbanas. Área B está sob controle civil palestino, e quanto à segurança, está compartilhada com Israel, constituindo, em grande parte, áreas rurais. A área C está sob total controle do poder militar e da Administração Civil Israelense. A ideia era que ao longo do tempo, os poderes e responsabilidades sobre estas áreas fossem aos poucos transferidos para a Autoridade Palestina. Como o acordo não foi respeitado, nenhum poder foi transferido, tampouco, uma solução permanente foi alcançada. Grande parte das comunidades beduínas em que prestei ajuda humanitária está localizada na Área C, que compõe mais de 60% do território palestino ocupado.[10] Isto significa que Israel tem total controle das terras, exigindo licenças para qualquer tipo de construção, o que de acordo com a UNOCHA, são arbitrariamente negadas em 98% dos casos, e menos de 1% dessas áreas são destinados para construções palestinas,[11] dando margens para que todas as construções – casas ou tendas – sejam erguidas “ilegalmente” de acordo com a lei israelense.

Durante as visitas que fiz com meu time à comunidade beduína Khan Al-Ahmar, reportei diversos abusos de direitos humanos e pude testemunhar as consequências das severas restrições impostas por Israel. Todas as 26 famílias que vivem nesta comunidade pertencem a tribo Al-Jahalin, que foram forçadamente realocados do deserto do Negev para a Cisjordânia em 1948. Em consequência da ocupação, Israel proibiu construções habitacionais e o comércio de pastoreio nessas áreas – restrições que não foram aplicadas aos colonatos judaicos – declarando-as como zona militar e áreas de reservas naturais, reduzindo consideravelmente as áreas habitáveis para os beduínos, uma cínica e ardilosa manobra para expandir os assentamentos.

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Demolição de tendas onde abrigavam várias famílias beduínas no deserto da Judeia. EAPPI/Michelle Julianne

Ainda em consequência dessas limitações impostas pela Administração Civil Israelense, todas as tendas da comunidade possuem ordens de demolição, inclusive a escola infantil, construído de pneus e lama por uma ONG italiana, Vento Di Terra, que atende estudantes de outras comunidade em volta. Numa entrevista com o líder da comunidade, Eid Jahalin, ele me conta que a Administração Civil Israelense tem ameaçado transferi-los forçadamente para uma periferia que tem servido de depósito de lixo advindo dos colonatos judaicos, o que tem preocupado a comunidade internacional. Abandonados à periferia da justiça, os beduínos já vivem em condições ambientais precárias devido à poluição do ar, do solo, e pela grave escassez de água, deixando grande parte da comunidade com graves doenças respiratórias, e 90% das mortes são causadas pelas más condições sanitárias. O senhor Jahalin me explica:

A maioria dos homens dessa comunidade trabalhava como operários para as indústrias nos assentamentos. Com a construção da escola, os colonos nos impuseram a condição de escolher entre o emprego e a escola. Nós preferimos mantê-la a ficar com o emprego. Estamos todos desempregados porque não temos visto para trabalhar em Jerusalém. Também nos proíbem de pastorar. Infelizmente, temos ordens de demolição da escola, o que é uma pena, já que sem ela todas as crianças das 5 comunidades próximas terão que andar 30 quilômetros a pé ou de jumento para estudar em outra comunidade mais distante, colocando em perigo as suas vida, pois as estradas não têm acostamentos, nem Israel disponibiliza transportes públicos para palestinos.

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Eu e o senhor Jahalin na comunidade Khan Al-Ahmar. EAPPI/Michelle Julianne

Infelizmente, as maiores afetadas são as crianças, cujo acesso à educação, nesse contexto, torna-se o maior desafio. A comunidade, bem como as salas de aulas, não possuem eletricidade, pois recentemente a Autoridade Civil confiscou os doze painéis solares doados por organizações humanitárias. Jahalin também me conta sobre outras violações cometidas pelo poder ocupante na comunidade, como o uso indiscriminado de armas letais, agressões físicas e psicológicas. As crianças também são vítimas. Elas não andam sozinhas por medo de sofrerem abusos e ameaças por meio de lançamentos de pedras pelos colonos fanáticos. Os beduínos também são vítimas de discriminações sociais, culturais, econômicas e ambientais. A presença dos militares e o estabelecimento desses colonatos têm criado um ambiente hostil e perigoso para as comunidades mais vulneráveis, como Khan Al-Ahmar. Desde então, Israel tem prosseguido impune com as violações dos direitos civis e humanos, aumentando sucessivamente a ocupação militar nos territórios palestinos pelo uso desproporcional e arbitrário da força, tornando a vida dos palestinos insustentável.

[1] O processo de anexação de facto foi formalizado em 1980, quando o Knesset (parlamento israelense) aprovou a “Lei Básica de Jerusalém” pela qual ratificou a “reunificação” da cidade, declarando-a como capital de Israel, algo não reconhecido pela ONU e em total desrespeito ao inicial Plano de Partilha da ONU (Ver Resolução n°181). Após a anexação, a ONU adotou a Resolução n° 242, exigindo que Israel restituísse os territórios conquistados pela guerra, sendo a única solução de alcançar a paz entre os dois Estados. A Palestina ficaria com os 22% para a formação de um Estado independente, menos da metade do loteamento do então Plano de Partilha.

[2] SETTLEMENTS – Disponível em: < http://www.btselem.org/settlements/statistics&gt;. Acesso em: 12 dez. 2015

[3] E1 ou “Leste 1” em português, trata-se de uma corredor de 12km que se encontra dentro do limite jurisdicional dos assentamentos israelenses e faz fronteira com Jerusalém Oriental.

[4] A transferência forçada e a destruição de propriedades privadas constituem graves violações ao artigo 53° da Quarta Convenção de Genebra. Todas as comunidades beduínas supracitadas que estão sob ameaça de transferência forçada pertencem a tribos que já foram transferidos ilegalmente do Negev, na guerra de 1948.

[5] Netanyahu Approves 454 New Housing Units Beyond Green Line. Disponível em: <http://www.haaretz.com/israel-news/.premium-1.686522&gt;. Acesso em: 18 nov. 2015

[6] Ver AGAMBEN, Giorgio. Homo sacer: o poder soberano e a vida nua I. Belo Horizonte: UFMG, 2002.

[7] A Corte Internacional de Justiça emitiu, em 2004, uma Opinião Consultiva sobre o muro, declarando-o contrário ao Direito Internacional e apelando a Israel a destruição total, e que medidas sejam tomadas para pôr fim a situação ilegal.

[8] Ver BISHARA, Marwan. Palestina/Israel: a paz ou o apartheid. São Paulo: Paz e terra, 2003, p. 41.

[9] Após a anexação de facto em 1967, os palestinos foram divididos em dois grupos através da “Lei de Jerusalém”: os portadores do blue ID, que possuem residência para morar em Jerusalém e os portadores do green ID, que moram na Cisjordânia e não têm permissão para acessar Jerusalém.

[10] FREQUENTLY ASKED QUESTIONS ABOUT AREA C OF THE WEST BANK. Disponível em: <http://www.nrc.no/arch/_img/9207732.pdf.> Acesso em: 05 Jan. 2016.

[11]  UN – AREA C OF THE WEST BANK: KEY HUMANITARIAN CONCERNS. Disponível em: < https://www.ochaopt.org/documents/ocha_opt_area_c_factsheet_january_2013_english.pdf&gt;. Acesso em: 03 Jan. 2016.

[12]   Entrevista concedida à autora em 06 ago. 2015.

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Michelle Julianne

EA do Grupo 57 em Jerusalém

 As opiniões aqui expressas são pessoais e não refletem necessariamente o entendimento  do Conselho Mundial de Igrejas. Para publicar este texto ou trechos dele favor contatar a Coordenação Nacional do EAPPI – PAEPI (paepibrasil@gmail.com).

Obrigada/o.

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